A proposta busca garantir maior segurança e transparência nos contratos financeiros celebrados com pessoas idosas, exigindo a assinatura física nesses casos.

Ao permitir o parcelamento do IPVA em até 10 vezes, o projeto oferece mais flexibilidade para o contribuinte, reduz a inadimplência e aumenta a arrecadação pública sem abrir mão da receita

A proposta visa melhorar as condições de ensino-aprendizagem, ampliar o número de vagas disponíveis e assegurar aos estudantes indígenas um espaço mais seguro, estruturado e acolhedor, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural.

A ausência de uma ferramenta tecnológica adequada tem prejudicado a qualidade da assistência aos pacientes e a gestão eficiente dos recursos.

A situação da ponte coloca em risco a segurança dos condutores, o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar da região. Moradores vêm realizando, por conta própria, manutenções paliativas na estrutura, utilizando madeira para tapar buracos.

A solicitação visa atender uma demanda urgente da comunidade escolar das vicinais Tio Preto, Au Au, Polo São Silvestre, Placa 60 e o trecho entre a RR-205 e RR-452, onde mais de 40 alunos enfrentam dificuldades diárias para chegar à Escola Estadual Maria Francisca Costa Moraes.

Atualmente, pequenos produtores e cidadãos de municípios do interior enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços ambientais e técnicos, sendo obrigados a viajar até Boa Vista.

A via estadual apresenta buracos expostos e estrutura comprometida, colocando em risco a vida de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a estrada diariamente.