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Todos os trabalhos
Projeto de Lei nº139/2024 -Orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima
A proposta nasce da preocupação com a segurança dos recém-nascidos e da necessidade de preparar os pais e responsáveis para agir corretamente em situações de emergência, como engasgamentos ou aspiração de corpo estranho, causas frequentes de morte súbita em bebês.
Projeto de Lei nº251/2023 - Laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito de Roraima
A proposta visa desburocratizar o acesso de pessoas com DM1 a serviços e benefícios, eliminando a exigência recorrente de novos laudos médicos para uma doença que não se modifica ou regride com o tempo.
Projeto de Lei nº250/2023 - Prioridade no atendimento às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus nos Estabelecimentos de Saúde de Roraima
A proposta é fundamental para prevenir situações de risco à saúde e à vida das pessoas com diabetes.
Projeto de Lei nº193/2023 - Altera o inciso X, do Art. 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022
Este projeto de lei altera o inciso X do artigo 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022, conhecida como Lei Jeová Melo, que regulamenta os cuidados paliativos no Estado de Roraima.
Projeto de Lei nº130/2023 - Estabelece direitos à mulheres que venham sofrer perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do Estado de Roraima
A proposta busca assegurar um atendimento mais humano, respeitoso e acolhedor em um dos momentos mais dolorosos da vida de uma mulher.
Boa Vista amplia atendimento noturno em unidades de saúde
Boa Vista amplia atendimento noturno em unidades de saúde
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