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Todos os trabalhos


Indicação nº130/2025 - Ampliação e reforma da Escola Estadual Indígena Presidente Getúlio Vargas, na Comunidade Indígena do Livramento em Alto Alegre
A proposta visa melhorar as condições de ensino-aprendizagem, ampliar o número de vagas disponíveis e assegurar aos estudantes indígenas um espaço mais seguro, estruturado e acolhedor, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural.


Indicação nº064/2025 - Destinação de transporte escolar aos alunos da Vila São Silvestre no Município de Alto Alegre
A solicitação visa atender uma demanda urgente da comunidade escolar das vicinais Tio Preto, Au Au, Polo São Silvestre, Placa 60 e o trecho entre a RR-205 e RR-452, onde mais de 40 alunos enfrentam dificuldades diárias para chegar à Escola Estadual Maria Francisca Costa Moraes.


Indicação nº361/2024 - Reforma e Manutenção da Escola Estadual Indígena - Tuxaua Pedro Barbosa, na Comunidade Flexal do município do Uiramutã
A iniciativa visa garantir melhores condições de ensino e infraestrutura escolar aos alunos e professores da unidade, que atualmente enfrenta estruturas comprometidas e salas de aula deterioradas, conforme documento fotográfico anexo à solicitação.


Indicação nº188/2024 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Conselho Universitário da UERR a revogação da Resolução nº 34, de 8 de maio de 2024.
Revogação da Resolução nº 34, de 8 de maio de 2024, que estabelece a utilização exclusiva do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como critério de seleção para ingresso na instituição.


Indicação nº305/2023 - Reforma da Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, Localizada no Município de São João da Baliza.
A proposta surgiu após diversas reivindicações da comunidade escolar e da população local, que relataram graves problemas estruturais no prédio da escola, comprometendo o conforto e a segurança de alunos e servidores.


Indicação nº209/2023 - Contratação de profissionais na área de psicologia para atuarem nas escolas públicas estaduais.
A solicitação tem como objetivo reforçar o apoio emocional, social e comportamental aos estudantes, além de auxiliar professores e famílias no enfrentamento de situações que afetam diretamente o ambiente escolar.


Indicação nº207/2023 - Criar e regulamentar as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena no Estado de Roraima.
A proposta visa garantir os direitos linguísticos das populações indígenas, assegurando o acesso efetivo a serviços públicos essenciais como saúde, educação, justiça e assistência social, por meio de profissionais habilitados que dominem os idiomas tradicionais.


Indicação nº177/2023 - Disponibilização de Policiais Militares nas escolas públicas e privadas do Estado, para controle e segurança de acesso.
A proposta busca prevenir situações de risco e fortalecer a sensação de segurança para alunos, professores, servidores e familiares.


Indicação 168/2023 - Destinação de 01 (um) microônibus traçado e 02 (duas) caminhonetes com tração 4x4 para atender a demanda da Escola José Pereira de Araújo.
A solicitação atende ao pedido dos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a falta de transporte escolar adequado.


Indicação nº110/2023 - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para a Escola Estadual Indígena Sampaio Hermenegildo.
Indicação nº110/2023 - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para a Escola Estadual Indígena Sampaio Hermenegildo.


Indicação nº109/2023 - Fornecimento da disciplina eletiva de Noções Básicas de Direito no Ensino Médio de rede pública do Estado de Roraima.
Indicação nº109/2023 - Fornecimento da disciplina eletiva de Noções Básicas de Direito no Ensino Médio de rede pública do Estado de Roraima.
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