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Todos os trabalhos
Projeto de Lei nº204/2024 - Inclusão da informação sobre a condição de portador de diabetes nos documentos pessoais emitidos no Estado de Roraima
Nestes casos, a informação rápida e clara de que a pessoa é diabética pode ser fundamental para o atendimento de urgência.
Projeto de Lei nº139/2024 -Orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima
A proposta nasce da preocupação com a segurança dos recém-nascidos e da necessidade de preparar os pais e responsáveis para agir corretamente em situações de emergência, como engasgamentos ou aspiração de corpo estranho, causas frequentes de morte súbita em bebês.
Projeto de Lei nº251/2023 - Laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito de Roraima
A proposta visa desburocratizar o acesso de pessoas com DM1 a serviços e benefícios, eliminando a exigência recorrente de novos laudos médicos para uma doença que não se modifica ou regride com o tempo.
Projeto de Lei nº250/2023 - Prioridade no atendimento às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus nos Estabelecimentos de Saúde de Roraima
A proposta é fundamental para prevenir situações de risco à saúde e à vida das pessoas com diabetes.
Projeto de Lei nº193/2023 - Altera o inciso X, do Art. 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022
Este projeto de lei altera o inciso X do artigo 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022, conhecida como Lei Jeová Melo, que regulamenta os cuidados paliativos no Estado de Roraima.
Projeto de Lei nº130/2023 - Estabelece direitos à mulheres que venham sofrer perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do Estado de Roraima
A proposta busca assegurar um atendimento mais humano, respeitoso e acolhedor em um dos momentos mais dolorosos da vida de uma mulher.
Projeto de Lei nº071/2023 - Política estadual do exercício da telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação
A proposta visa garantir o acesso à medicina de qualidade em todo o território estadual, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso, promovendo consultas, acompanhamentos e orientações médicas à distância, com respaldo técnico e legal.
Projeto de Lei nº064/2023 - Institui o Dia Estadual de Conscientização, prevenção e combate à Retinopatia Diabética, a ser realizada anualmente no dia 14 de novembro
A proposta visa chamar a atenção da sociedade para uma das complicações mais graves do diabetes: a retinopatia diabética, que pode causar cegueira irreversível.
Projeto de Lei nº 139 de 2024 - Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Projeto de Lei nº 139 de 2024 - Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.
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