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Todos os trabalhos
Projeto de Lei nº051/2024 - Criação do Programa Estadual do Banco Hídrico
Roraima tem enfrentado desafios crescentes com secas severas, escassez de água em comunidades rurais e degradação ambiental. O Banco Hídrico surge como uma resposta estratégica, de longo prazo, para proteger as fontes de água que abastecem cidades, lavouras, animais e populações inteiras.
Projeto de Lei nº012/2024 - Incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários (Parceiro do Agro) no estado do Roraima
A criação de consórcios intermunicipais agropecuários surge como uma alternativa viável e estratégica para unir esforços, compartilhar recursos e alcançar maior eficiência na execução de ações voltadas ao crescimento do setor.
Projeto de Lei nº128/2023 - Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no âmbito do Estado de Roraima
A proposta busca fortalecer a economia local, gerar renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas mais justas e inclusivas.
Projeto de Lei nº 51 de 2024 - Criação do Programa Estadual do Banco Hídrico.
Projeto de Lei nº 51 de 2024 - Criação do Programa Estadual do Banco Hídrico.
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