EducaçãoProjeto de Lei nº216/2024 - Acrescenta o art. 65-A na Lei Ordinária nº 1.172/2017 que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos
InclusãoProjeto de Lei nº205/2024 - Instituir campanha de divulgação da tomada de decisão apoiada para pessoas com deficiência no Estado
SaúdeProjeto de Lei nº204/2024 - Inclusão da informação sobre a condição de portador de diabetes nos documentos pessoais emitidos no Estado de Roraima
CulturaProjeto de Lei nº141/2024 - Institui o roteiro gastronômico do estado de Roraima e dá outras providências
SaúdeProjeto de Lei nº139/2024 -Orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima
EducaçãoProjeto de Lei nº50/2024 - Institui desconto de 50% nas tarifas de transporte intermunicipal para professores das escolas da rede pública do Estado de Roraima
AcessibilidadeProjeto de Lei nº034/2024 - Acrescenta o art. 60-A na Lei Ordinária nº 418/04 que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual
InclusãoProjeto de Lei nº014/2024 - Acrescenta o 138-C à Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual
AgronegócioProjeto de Lei nº012/2024 - Incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários (Parceiro do Agro) no estado do Roraima
AcessibilidadeProjeto de Lei nº271/2023 - Altera ementa, caput do art. 1º acrescendo parágrafos e caput do art. 2º da Lei nº 161, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências
SaúdeProjeto de Lei nº251/2023 - Laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito de Roraima
SaúdeProjeto de Lei nº250/2023 - Prioridade no atendimento às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus nos Estabelecimentos de Saúde de Roraima
CidadaniaProjeto de Lei nº196/2023 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências
Direitos HumanosProjeto de Lei nº195/2023 - Afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre a gratuidade contida no art. 290-A da Lei Federal nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973
InclusãoProjeto de Lei nº194/2023 - Isenção do pagamento de taxas do DETRAN/RR, para a aquisição da primeira inclusão da observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na CNH
SaúdeProjeto de Lei nº193/2023 - Altera o inciso X, do Art. 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022
EducaçãoProjeto de Lei nº192/2023 - Implementação de critério regional para acesso às vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade Estadual de Roraima
SaúdeProjeto de Lei nº130/2023 - Estabelece direitos à mulheres que venham sofrer perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do Estado de Roraima
InclusãoProjeto de Lei nº129/2023 - Isenção à pessoa com deficiência do pagamento do imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos
