Indicação nº177/2023 - Disponibilização de Policiais Militares nas escolas públicas e privadas do Estado, para controle e segurança de acesso.

Preocupado com a crescente onda de violência em instituições de ensino no país, o deputado estadual Dr. Meton apresentou a Indicação nº177/2023, sugerindo ao Governo do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Roraima a disponibilização de policiais militares nas escolas públicas e privadas do estado, com foco na segurança do ambiente escolar e no controle de acesso.

A proposta busca prevenir situações de risco e fortalecer a sensação de segurança para alunos, professores, servidores e familiares. Segundo o parlamentar, episódios recentes registrados em outros estados, como Santa Catarina e São Paulo, acenderam o alerta para a necessidade de medidas preventivas nas unidades escolares.

“Segurança nas escolas não pode ser tema apenas após tragédias. Precisamos agir preventivamente para garantir que esses espaços continuem sendo ambientes de aprendizado e acolhimento, e não de medo”, declarou o deputado.

A indicação destaca que a atuação da Polícia Militar nesse contexto está prevista na Lei Complementar nº 081/2004, que inclui entre as competências da corporação a proteção de bens, serviços e instalações públicas.

A presença dos agentes nas escolas contribuirá para inibir ações violentas, controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas e promover um ambiente mais seguro para toda a comunidade escolar.

O documento foi encaminhado ao Poder Executivo e à Polícia Militar de Roraima, e o gabinete do deputado seguirá acompanhando os desdobramentos da solicitação.