Projeto de Lei nº139/2024 -Orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima

O deputado estadual Dr. Meton apresentou à Assembleia Legislativa de Roraima o Projeto de Lei nº139/2024, que propõe a inclusão de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich no acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas na rede pública e privada de saúde do Estado.

A proposta nasce da preocupação com a segurança dos recém-nascidos e da necessidade de preparar os pais e responsáveis para agir corretamente em situações de emergência, como engasgamentos ou aspiração de corpo estranho, causas frequentes de morte súbita em bebês.

O que propõe o Projeto?

O projeto estabelece que todas as gestantes assistidas durante o pré-natal, seja na rede pública ou privada, recebam orientação teórica e treinamento prático sobre a manobra de Heimlich, também conhecida como manobra de desengasgo.

Além das gestantes, os pais ou responsáveis legais também deverão participar da atividade, que poderá ser reforçada nas consultas de acompanhamento do recém-nascido.

Outros pontos relevantes da proposta:

• A capacitação será feita por profissionais de saúde devidamente qualificados;

• A orientação terá conteúdo mínimo e carga horária definida por regulamentação;

• As unidades de saúde deverão afixar cartazes informativos sobre a realização da atividade.

  
  

Por que o projeto é importante?

A manobra de Heimlich é uma técnica simples, eficaz e amplamente utilizada no mundo inteiro para salvar vidas em casos de obstrução das vias aéreas. Apesar disso, grande parte da população não tem conhecimento de como aplicá-la.

A proposta tem potencial para:

• Evitar mortes por engasgo em bebês, especialmente nos primeiros meses de vida;

• Capacitar pais e responsáveis, reduzindo o desespero e o risco de decisões erradas em situações críticas;

• Fomentar a cultura de primeiros socorros nas famílias desde a gestação;

• Ampliar o cuidado preventivo no pré-natal, valorizando a atenção integral à saúde da criança e da família.

  
  

Trata-se de uma iniciativa sem impacto orçamentário significativo, de fácil aplicação e com grande impacto social, que pode salvar inúmeras vidas ao longo dos anos.