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Todos os trabalhos
Indicação nº026/2024 - Abertura de estrada vicinal no projeto de assentamento localizado na BR 432, KM 69 registrado no INCRA como Projeto de Assentamento Arco Íris no município de Caracaraí.
A proposição destaca que atualmente os moradores contam apenas com um caminho precário, conhecido como “picada” ou “picadão”, aberto pelos próprios assentados.
Indicação nº594/2023 - Redução de carga horária dos militares que possuem dependentes portadores de deficiência física, mental e/ou transtorno do espectro autista - TEA
A proposta visa incluir um novo parágrafo no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194/2012, que trata do regime jurídico dos militares estaduais, concedendo o benefício da flexibilização da jornada àqueles que se dedicam ao cuidado direto de filhos ou dependentes com necessidades especiais.
Indicação nº600/2023 - Criação de uma galeria em memória dos povos originários e tradicionais de Roraima na Assembleia Legislativa de Roraima.
A iniciativa busca garantir um espaço físico para manifestações culturais e artísticas, promovendo o reconhecimento da diversidade étnica e sociocultural que compõe o Estado de Roraima.
Indicação nº595/2023 - Redução de carga horária dos servidores públicos civis estaduais que possuem dependentes portadores de deficiência física, mental e/ou transtorno do espectro autista - TEA
A proposta considera que muitas famílias enfrentam dificuldades diárias nos cuidados com pessoas com deficiência, especialmente quando não possuem condições financeiras de contratar profissionais especializados para acompanhamento em tratamentos e terapias.
Indicação nº391/2023 - Criação de Delegacia Especializada de Atendimento às Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado.
A proposta tem como objetivo garantir um atendimento policial mais humanizado, qualificado e sensível às necessidades específicas desse público, especialmente em situações de risco ou violência.
Indicação nº562/2023 - Urgente construção de um novo Destacamento da Polícia Militar de Roraima na Vila do Taiano, no município de Alto Alegre
A proposição tem como objetivo substituir a atual estrutura existente na vila, considerada obsoleta e inadequada para a prestação de serviços de segurança à população.
Indicação nº392/2023 -Acrescentar modalidade de remoção no capítulo III da Lei Complementar nº 053/01
A iniciativa parte da necessidade de garantir mais segurança e dignidade a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, familiar ou sexual, assegurando a elas a possibilidade de continuar suas atividades profissionais em local distinto, preservando sua integridade física e emocional.
Indicação nº390/2023 - Instituição de uma Política Estadual de Fisioterapia voltada para os Idosos – Fisioterapia Geriátrica – na rede pública estadual
A crescente demanda por serviços especializados em função do envelhecimento populacional e destaca que a fisioterapia geriátrica é essencial para a qualidade de vida, atuando na prevenção de quedas, fortalecimento muscular e reabilitação pós-trauma.
Indicação nº389/2023 - Criação de cargo na Secretaria de Estado da Fazenda.
Atualmente, a SEFAZ conta com servidores cedidos de outras secretarias, o que compromete a continuidade e a especialização dos serviços administrativos.
Indicação nº357/2023 - Reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Professor Geraldo Crispim.
A proposta surgiu após o recebimento de ofício do professor responsável pela unidade, Sr. Elias Pereira Evaristo, relatando diversas deficiências estruturais, como problemas em pisos, portas, janelas, forros e telhado, além da necessidade urgente de ampliação da escola, que atualmente atende cerca de 190 alunos com apenas quatro salas de aula.
Indicação nº305/2023 - Reforma da Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, Localizada no Município de São João da Baliza.
A proposta surgiu após diversas reivindicações da comunidade escolar e da população local, que relataram graves problemas estruturais no prédio da escola, comprometendo o conforto e a segurança de alunos e servidores.
Indicação nº209/2023 - Contratação de profissionais na área de psicologia para atuarem nas escolas públicas estaduais.
A solicitação tem como objetivo reforçar o apoio emocional, social e comportamental aos estudantes, além de auxiliar professores e famílias no enfrentamento de situações que afetam diretamente o ambiente escolar.
Indicação nº208/2023 - Reforma ou reconstrução da ponte de madeira localizada na Comunidade Indígena do Boqueirão no município de Alto Alegre.
A ponte, essencial para o tráfego da região, desabou recentemente, isolando a comunidade e afetando diretamente mais de 100 famílias, que agora enfrentam dificuldades no deslocamento diário, no escoamento da produção e, principalmente, no acesso ao transporte escolar.
Indicação nº207/2023 - Criar e regulamentar as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena no Estado de Roraima.
A proposta visa garantir os direitos linguísticos das populações indígenas, assegurando o acesso efetivo a serviços públicos essenciais como saúde, educação, justiça e assistência social, por meio de profissionais habilitados que dominem os idiomas tradicionais.
Indicação nº177/2023 - Disponibilização de Policiais Militares nas escolas públicas e privadas do Estado, para controle e segurança de acesso.
A proposta busca prevenir situações de risco e fortalecer a sensação de segurança para alunos, professores, servidores e familiares.
Indicação 168/2023 - Destinação de 01 (um) microônibus traçado e 02 (duas) caminhonetes com tração 4x4 para atender a demanda da Escola José Pereira de Araújo.
A solicitação atende ao pedido dos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a falta de transporte escolar adequado.
Indicação nº127/2023 - Destinação de forma definitiva de 01 (um) Trator e Equipamentos Agrícolas para atender a demanda dos produtores da Comunidade Indígena do Coqueirinho.
Indicação nº127/2023 - Destinação de forma definitiva de 01 (um) Trator e Equipamentos Agrícolas para atender a demanda dos produtores da Comunidade Indígena do Coqueirinho.
Indicação nº126/2023 - Destinação de maquinário e implementos agrícolas para atender a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Arco-Íris – ASSPRUÍRIS.
Indicação nº126/2023 - Destinação de maquinário e implementos agrícolas para atender a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Arco-Íris – ASSPRUÍRIS.
Indicação nº110/2023 - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para a Escola Estadual Indígena Sampaio Hermenegildo.
Indicação nº110/2023 - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral para a Escola Estadual Indígena Sampaio Hermenegildo.
Indicação nº109/2023 - Fornecimento da disciplina eletiva de Noções Básicas de Direito no Ensino Médio de rede pública do Estado de Roraima.
Indicação nº109/2023 - Fornecimento da disciplina eletiva de Noções Básicas de Direito no Ensino Médio de rede pública do Estado de Roraima.
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